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SEMINÁRIO

Otimização fiscal das remunerações

(PRESENCIAL OU ONLINE)

6ª EDIÇÃO

Inclui as alterações do Orçamento de Estado para 2024

Formação de índole prática e participativa, que pretende dotar os participantes de conhecimentos fiscais e de segurança social aplicáveis à remuneração do trabalho dependente.

Análise do enquadramento fiscal e de segurança social das remunerações acessórias mais comuns em sede de IRS, Segurança Social e obrigações declarativas.

17 de abril
09:30h – 18h
7 horas
Presencial ou Online

PROGRAMA

Todas as alterações fiscais decorrentes do Orçamento do Estado para 2024 serão analisadas na formação.

Conceitos e considerações Gerais (IRS e Segurança Social)

Alterações em sede de IRS (OE 2024) 

Rendimento do trabalho – casos especiais

  • Jovens: Procede-se a um novo reforço do regime fiscal aplicável aos rendimentos auferidos por jovens trabalhadores (não dependentes) com idade entre os 18 e os 26 anos, ou até aos 30 anos no caso de conclusão de doutoramento.
  • Ex-residentes (programa regressar): A exclusão de tributação de 50% prevista para os rendimentos do trabalho dependente e rendimentos empresariais e profissionais no âmbito do regime dos “ex-residentes” é alargada a sujeitos passivos que se tornem residentes fiscais nos anos de 204 a 2026

Prémios de desempenho vs Distribuição de resultados

Remunerações acessórias

  • Uso pessoal de viatura da empresa
  • Seguros de vida e saúde, PPR
  • Subsídio médico
  • Subsídios à educação
  • Vales sociais (“tickets infância”, “tickets” educação)
  • Outros vales e cartões presente
  • Passes sociais e despesas de deslocação
  • Utilização de tecnologias (telemóveis, ipads)
  • Apoios ao teletrabalho (Internet, eletricidade)
  • Subsídios de residência
  • Utilização de habitação fornecida pela entidade patronal
  • Os planos de benefícios flexíveis

Outras alterações recentes

  • Compensação de despesas incorridas pelos trabalhadores em regime de trabalho remoto
  • As principais alterações ao regime laboral em 2023 e o que se pode esperar para 2024 (à luz do acordo de rendimentos e outras medidas já comunicadas)

FORMADORA

 

Ana Duarte

Partner | Vialto Partners

Sócia responsável pelo departamento fiscal do Grupo Vialto Partners em Portugal. Anteriormente liderou a equipa de People & Organisation da PwC, assumindo responsabilidades pelos serviços prestados no âmbito de fiscalidade em sede de IRS e segurança social. Tem uma vasta experiência na assistência fiscal a indivíduos e empresas, nomeadamente na implementação de políticas de benefícios flexíveis e políticas de mobilidade internacional. Participa regularmente, como oradora convidada, em cursos, seminários e conferências sobre fiscalidade em Portugal e no estrangeiro.

OBJECTIVOS

  • Adquirir conhecimentos fiscais e de segurança social aplicáveis à remuneração do trabalho dependente;
  • Conhecer o enquadramento fiscal e de segurança social das remunerações acessórias mais comuns em sede de IRS, Segurança Social e obrigações declarativas.

A QUEM SE DIRIGE

  • Diretores de Recursos Humanos;
  • Responsáveis de pessoal e técnicos de RH;
  • Diretores Financeiros;
  • Assessores fiscais.